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Ata da primeira reunião ordinária do segundo período em 06 de agosto de 2025.

Ata da segunda reunião ordinária do segundo período em 20 de agosto de 2025.

Ata da Sexta Reunião Ordinária em 07 de Maio de de 2025.

Ata da Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo do dia 18 de junho de 2025.

Ata da terceira reunião ordinária do segundo período em 03 de setembro de 2025.

Ata da quarta reunião ordinária do segundo período realizada em 17 de setembro de 2025.

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 01 de outubro de 2025.

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025.

Ata da sétima reunião ordinária em 28 de outubro de 2025.

Ata da quarta reunião extraordinária do primeiro período legislativo em 18 de junho de 2025.

Ata da quinta reunião extraordinária realizada em 10 de setembro de 2025.

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a retirada do Município de Tacaimbó do Consócio dos Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco COMAGSUL, revoga a Lei Municipal Nº 620/2013, bem como o Protocolo de intenções e Declaração de interesse, e dá outras providências.

Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó-PE.

Altera a Lei Municipal N° 721, de 01 de agosto de 2019, para criar o cargo comissionado de Ouvidor Geral e estabelecer sua vinculação à Controladoria do Controle interno.

Dispõe sobre o regime de suprimento individual no município de Tacaimbó a da outras providencias.

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de saúde no município de Tacaimbó, assegurando direito a pessoas portadoras da doença, incluindo o acesso prioritário nos serviços públicos e no comércio local, a emissão de carteira de identificação e outros direitos relacionados.

Criar os componentes municipais do sistema de segurança alimentar e nutricional e plano municipal de segurança alimentar e nutricional

Alteração da lei vigente referente á concessão de diárias para o poder executivo.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de turismo e cultura do Município de Tacaimbó/PE, institui o respectivo Concelho de políticas públicas, define suas atribuições e estrutura organizacional, e dá outras providências,

Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Tacaimbó, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LDO 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal ao pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de decisões judiciais provenientes dos precatórios do FUNDEF, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, no âmbito do Município de Tacaimbó/PE.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 689, de 20 de outubro de 2017, para dispor sobre a destinação integral aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias da parcela extra (14ª parcela) repassada pelo Ministério da Saúde.

PPA 2026-2029: Institui o plano plurianual do município de Tacaimbó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

LOA 2026: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó para exercício financeiro de 2026, compreende os orçamentos ficais e da seguridade social, e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao município de Tacaimbó ao estado de Pernambuco e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tacaimbó, no Consócio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial - CMPEER no Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências.

Cria o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó-PE e dá outras providências.

Concessão de verbas indenizatórias aos vereadores e servidores da câmara municipal de tacaimbó

Altera a lei municipal N° 882/2025, modificando os vencimentos de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó-PE e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Travessa Cícero Monteiro da Silva, localizada no Bairro do Salgado. A Rua ADAUMARY GUEDES (DAU).

Cria o “Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” a ser celebrado anualmente em 7 de agosto e inclui no calendário oficial de eventos do município.

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade, locados, ou a serviço da administração pública municipal.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” e cria o Programa de Incentivo à Contratação do Primeiro Emprego Jovem no Município de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.

Institui o “Espaço Acolher Mulher” no âmbito do Município de Tacaimbó, destinado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.

Dispõe sobre colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados no município de Tacaimbó.

Dispõe sobre a criação do Centro de Velório Municipal e dá outras providências.

REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública para famílias de baixa renda no Município de Tacaimbó.

Dispõe sobre a dispensa da realização de prova de conhecimento para os Conselheiros Tutelares em efetivo exercício que buscarem recondução ao cargo, e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMA, no âmbito do Município de Tacaimbó.

Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Institui o Programa “Câmara Itinerante” no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU em áreas que não têm os requisitos urbanísticos mínimos.

Dispõe sobre a nomeação do VESTIÁRIO do Estádio Municipal de Tacaimbó “O CINTRÃO”. EDNILSON CRUZ GOUVEIA GOMES (SR. NICINHO).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.