Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da terceira reunião ordinária do segundo período em 03 de setembro de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI LDO 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados no município de Tacaimbó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Centro de Velório Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. Hiago Henrique de Lima Silva, pastor, na igreja de Cristo pentecostal internacional. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Decreto N° 07/2025 - Outorga título de cidadão honorário do Município de Tacaimbó ao Sr. Josafá Almeida Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã honorária do Município de Tacaimbó à Dra. Lorena de Medeiros Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Benemérito no Município de Tacaimbó à Srs. Maria de Lourdes Pereira de Mendonça. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó ao Dr. Dixan Pena Vega. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Emendas nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICAM-SE E INCLUEM-SE ARTIGOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito que que seja contratado um maquinista de Patrol. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito que seja colocado iluminação na Rua e na praça da academia da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Voto de aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos a Sra. Carlinda Bezerra da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Voto de aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Senhor OTÁVIO ALVES DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Voto de aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos a Sra. MARIA NÚBIA SILVA PEREIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Voto de aplausos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos a Sra. MARIA DA SILVA PEREIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |