Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da segunda reunião ordinária do segundo período em 20 de agosto de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Espaço Acolher Mulher” no âmbito do Município de Tacaimbó, destinado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados no município de Tacaimbó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro de Velório Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emendas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA, NADILSON NUNES, VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: -
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025. - Emendas nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Solicito que sejam construídos e reformados REDUTORES DE VELOCIDADE, na Avenida João de Brito Torres e Rua Projetada 09 no loteamento Antônio Fulgêncio Pereira. - Requerimento nº 103 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Voto de aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos N° 002 de 2025 ao senhor Jadison Cordeiro Leonel. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Voto de aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Srtª KARLA Tereza da Silva Soares. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Voto de aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Moção de Aplausos a Srª Edna da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Voto de aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos Ao Sr.Tiago José Pereira Elias. - - |
Aprovada por unanimidade |