6ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 2° período Abertura: 08/10/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Turno:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2026/2029, para execução da parcela anual de 2027 e dá outras providências.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Turno:
Projeto de Lei Orçamentária Anual - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2027.
Leitura
3 - Emendas nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Turno:
Emenda 01, ao projeto de lei do executivo de N° 013/2026 - MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A FESTA DO MAXIXE NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura
4 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno:
Solicito que seja asfaltada a Rua Sebastião Clemente, rua da pizzaria e pastelaria do Marcelo e a Rua Pedro de Góes onde fica a câmara de Vereadores.
Leitura
5 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno:
Solicito a prefeitura que junto á NEOENERGIA PERNAMBUCO (CELPE), analise e tome as devidas providências quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro da Portelinha e zona rural.
Leitura
6 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno:
Solicito que seja feito uma passagem molhada antes da casa de Sargento Hildo, depois da vila Igrejinha.
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Turno: Segundo
Altera o inciso I do art. 10 da Lei Municipal n°915, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tacaimbó para o exercício financeiro de 2026, para ampliar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emendas nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Turno: Primeiro
Emenda 01, ao projeto de lei do executivo de N° 013/2026 - MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A FESTA DO MAXIXE NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal ne 481, de 27 de novembro de 2001, que institui a Festa do Maxixe no Município de Tacaimbó, para dispor sobre o período de realização do evento, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno: Único
Solicito que seja asfaltada a Rua Sebastião Clemente, rua da pizzaria e pastelaria do Marcelo e a Rua Pedro de Góes onde fica a câmara de Vereadores.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno: Único
Solicito a prefeitura que junto á NEOENERGIA PERNAMBUCO (CELPE), analise e tome as devidas providências quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro da Portelinha e zona rural.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Turno: Único
Solicito que seja feito uma passagem molhada antes da casa de Sargento Hildo, depois da vila Igrejinha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia