Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da oitava reunião ordinária do segundo período realizada em 05 de novembro de 2025. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Nona reunião ordinária do segundo período realizada em 12 de novembro de 2025. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de novembro de 2025. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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PPA 2026-2029: Institui o plano plurianual do município de Tacaimbó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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LOA 2026: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó para exercício financeiro de 2026, compreende os orçamentos ficais e da seguridade social, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Tacaimbó-PE e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. - Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a nomeação do VESTIÁRIO do Estádio Municipal de Tacaimbó “O CINTRÃO”. EDNILSON CRUZ GOUVEIA GOMES (SR. NICINHO). - Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitar a Construção de novas salas de aula na Escola Manoel Martins de Lima, localizada na comunidade de Igrejinha. - Requerimento nº 118 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITO A AQUISIÇÃO DE NOVAS BANCAS ESCOLARES PARA A ESCOLA MANOEL MARTINS DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGREJINHA. - Requerimento nº 119 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Voto de aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO ALUIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Senhora Maria do Socorro Barbosa de Macêdo - Voto de aplausos nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Voto de aplausos nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos à Exma., Sr.ª Drª. Adv.ª Silmara Maria da Silva - Voto de aplausos nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Voto de aplausos nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Wiliam Silva - Voto de aplausos nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Voto de aplausos nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. José Davi Nunes Pereira. - Voto de aplausos nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Não há resultado |
| 17 |
Voto de aplausos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. Jefferson Nunes dos Santos - Voto de aplausos nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Voto de aplausos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO DE NESTA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. Washington Luiz da Silva Pereira. - Voto de aplausos nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |