Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da primeira reunião ordinária do segundo período em 06 de agosto de 2025. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de suprimento individual no município de Tacaimbó a da outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade, locados, ou a serviço da administração pública municipal. - Projeto de Lei legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” e cria o Programa de Incentivo à Contratação do Primeiro Emprego Jovem no Município de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei legislativo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o “Espaço Acolher Mulher” no âmbito do Município de Tacaimbó, destinado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências. - Projeto de Lei legislativo nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA, NADILSON NUNES, VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de resolução 001 de 2025. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: -
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Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó ao Senhor JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e adota outras providências. - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó - Pernambuco. - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Tacaimbó – Pernambuco. - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Emendas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA, NADILSON NUNES, VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: -
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025. - Emendas nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja implantado redutores de velocidades (quebra molas) nas proximidades da casa de Zefa de doro, no bairro do salgado. - Requerimento nº 96 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja disponibilizado um camarote de acessibilidade durante a festa do Maxixe. - Requerimento nº 97 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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solicito que seja colocada uma rede de extensão na Portelinha na Rua Rancho Alegre, para colocar um poste com lâmpada. - Requerimento nº 98 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja construído um velório municipal. - Requerimento nº 99 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que as reuniões das comissões sejam transmitidas pela pagina da câmara. - Requerimento nº 100 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja construído um novo cemitério. - Requerimento nº 101 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito que seja feito a requalificação da estrada que da acesso a Vila Nova - Requerimento nº 102 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Voto de aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos e Louvor ao Senhor Jurandir de Brito Torres - Voto de aplausos nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |