Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da sétima reunião ordinária em 28 de outubro de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMA, no âmbito do Município de Tacaimbó. - Projeto de Lei legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. - Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a nomeação do VESTIÁRIO do Estádio Municipal de Tacaimbó “O CINTRÃO”. EDNILSON CRUZ GOUVEIA GOMES (SR. NICINHO). - Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja disponibilizado a máquina para cavar os buracos destinados à construção das cisternas que Tacaimbó foi beneficiada. - Requerimento nº 108 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja disponibilizado os equipamentos de proteção individual (EPIs) e os aparelhos necessários dos agentes de saúde e endemias, para o desempenho seguro e eficiente das atividades. - Requerimento nº 116 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito para que seja instalado uma proteção ao redor do pórtico da cidade. - Requerimento nº 117 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Voto de aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Senhora Maria José de Melo Morais. - Voto de aplausos nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |