Decreto Legislativo-CMT nº 15, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica