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Ata da primeira reunião ordinária do segundo período em 06 de agosto de 2025.

Ata da segunda reunião ordinária do segundo período em 20 de agosto de 2025.

Ata da Sexta Reunião Ordinária em 07 de Maio de de 2025.

Ata da Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo do dia 18 de junho de 2025.

Ata da terceira reunião ordinária do segundo período em 03 de setembro de 2025.

Ata da quarta reunião extraordinária do primeiro período legislativo em 18 de junho de 2025.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a retirada do Município de Tacaimbó do Consócio dos Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco COMAGSUL, revoga a Lei Municipal Nº 620/2013, bem como o Protocolo de intenções e Declaração de interesse, e dá outras providências.

Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó-PE.

Altera a Lei Municipal N° 721, de 01 de agosto de 2019, para criar o cargo comissionado de Ouvidor Geral e estabelecer sua vinculação à Controladoria do Controle interno.

Dispõe sobre o regime de suprimento individual no município de Tacaimbó a da outras providencias.

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de saúde no município de Tacaimbó, assegurando direito a pessoas portadoras da doença, incluindo o acesso prioritário nos serviços públicos e no comércio local, a emissão de carteira de identificação e outros direitos relacionados.

Criar os componentes municipais do sistema de segurança alimentar e nutricional e plano municipal de segurança alimentar e nutricional

Alteração da lei vigente referente á concessão de diárias para o poder executivo.

PROJETO DE LEI LDO 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Cria o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó-PE e dá outras providências.

Concessão de verbas indenizatórias aos vereadores e servidores da câmara municipal de tacaimbó

Altera a lei municipal N° 882/2025, modificando os vencimentos de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó-PE e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Travessa Cícero Monteiro da Silva, localizada no Bairro do Salgado. A Rua ADAUMARY GUEDES (DAU).

Cria o “Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” a ser celebrado anualmente em 7 de agosto e inclui no calendário oficial de eventos do município.

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade, locados, ou a serviço da administração pública municipal.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” e cria o Programa de Incentivo à Contratação do Primeiro Emprego Jovem no Município de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.

Institui o “Espaço Acolher Mulher” no âmbito do Município de Tacaimbó, destinado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.

Dispõe sobre colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados no município de Tacaimbó.

Dispõe sobre a criação do Centro de Velório Municipal e dá outras providências.

REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública para famílias de baixa renda no Município de Tacaimbó.

Dispõe sobre a dispensa da realização de prova de conhecimento para os Conselheiros Tutelares em efetivo exercício que buscarem recondução ao cargo, e dá outras providências

Cria a regulamenta as funções gratificadas de "Agente de Contratação" a "Agente de Comissão de Contratação a Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Fundacional do Município de Tacaimbó-PE; a da outras providencias.

Projeto de resolução 001 de 2025.

Acrescenta o inciso IV ao Art. 109 do Regimento Interno, para prever a votação eletrônica como modalidade de deliberação do Plenário

Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó ao Senhor JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e adota outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó - Pernambuco.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Tacaimbó – Pernambuco.

Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. Hiago Henrique de Lima Silva, pastor, na igreja de Cristo pentecostal internacional.

Decreto N° 07/2025 - Outorga título de cidadão honorário do Município de Tacaimbó ao Sr. Josafá Almeida Lima.

Concede o Título de Cidadã honorária do Município de Tacaimbó à Dra. Lorena de Medeiros Santos.

Concede Título de Benemérito no Município de Tacaimbó à Srs. Maria de Lourdes Pereira de Mendonça.

Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó ao Dr. Dixan Pena Vega.

Outorga o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó a Sra. Jerusa da Silva Fernandes, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Outorga o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Irapuã de Lima Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Outorga o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. LUIZ VIEIRA LIMA, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025.

MODIFICAM-SE E INCLUEM-SE ARTIGOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instalação da iluminação da Rua Genivaldo Muniz da Silva (COAB).

Reforma do posto de saúde Lorival Ferreira de Andrade da Boa Vista de Baixo.

Reforma da praça Francisco Cintra Filho, localizada na av: Luiz Maciel, Bairro da Rua Velha

Saneamento da Rua Maria Dioce Silva Pereira (Rua de Antônio do Samu).

Retirada ou reposicionamento do poste na AV: Luiz Barbosa Maciel, 122, Centro-Tacaimbó/PE