Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da terceira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 03 de setembro de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ata da oitava reunião extraordinária realizada em 03 de setembro de 2026. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emendas nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 - Inclui artigo ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - Emendas nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emendas nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA N° 02, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 Altera o artigo 44 do Projeto da Lei n° 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - Emendas nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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lnstitui o Programa de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de Tacaimbó/PE, autoriza a concessão de premiação aos profissionais da educação municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei legislativo nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a manutenção, pintura e conserto dos equipamentos das Praças de Riacho Fechado, da Igrejinha e da Vila Melancia. - Requerimento nº 50 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Ausência do autor |
| 12 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja implantado o centro de convivência do idoso (CCI) nas instalações do antigo açougue de Riacho Fechado e no antigo Posto de Saúde da Vila Melancia - Requerimento nº 51 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Ausência do autor |
| 13 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito para que seja feito a reforma para que a utilização do antigo Posto de Saúde de Riacho Fechado seja para atividades educacionais e recreativas. - Requerimento nº 52 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Ausência do autor |
| 14 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica das principais ruas de Riacho Fechado. - Requerimento nº 53 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Ausência do autor |