Matérias do Expediente (4ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da terceira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 03 de setembro de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ata da oitava reunião extraordinária realizada em 03 de setembro de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei substitutivo (Projeto de Lei 011/2025) - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Tacaimbó/PE, institui o respectivo Conselho de Políticas Públicas, define suas atribuições e estrutura organizacional, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Municipal ne 481, de 27 de novembro de 2001, que institui a Festa do Maxixe no Município de Tacaimbó, para dispor sobre o período de realização do evento, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a manutenção, pintura e conserto dos equipamentos das Praças de Riacho Fechado, da Igrejinha e da Vila Melancia. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja implantado o centro de convivência do idoso (CCI) nas instalações do antigo açougue de Riacho Fechado e no antigo Posto de Saúde da Vila Melancia - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito para que seja feito a reforma para que a utilização do antigo Posto de Saúde de Riacho Fechado seja para atividades educacionais e recreativas. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica das principais ruas de Riacho Fechado. - |
Não há resultado |
| 9 |
Emendas nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 - Inclui artigo ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emendas nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA N° 02, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 Altera o artigo 44 do Projeto da Lei n° 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida |