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Resultados

ATA 1/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

ATA 2/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 05 de março de 2026.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

ATA 3/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 19 de março de 2026.

Apresentação: 1 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

ATA 1/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Primeira Reunião Extraordinária em 12 de Janeiro de 2026.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026

ATA 2/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Segunda Reunião Extraordinária em 13 de Janeiro de 2026.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026

ATA 3/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de Fevereiro.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

ATA 4/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Quarta Reunião Extraordinária em 26 de Fevereiro de 2026.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o valor do salario mínimo dos servidores municipais e da outras providencias.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Janeiro de 2026
13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disp6e acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Sat]de -ACS e dos Agentes de Combate as Endemias - ACE e da outras providencias.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Janeiro de 2026
13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa diretora - MD
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Janeiro de 2026
13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMT nº 918, de 14 de janeiro de 2026

PLL 2/2026 - Projeto de Lei legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDUARDO FRANÇA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

PLL 3/2026 - Projeto de Lei legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  NADILSON NUNES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  FAIA DE RIACHO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLARICE DE RAMOS
EDUARDO FRANÇA
FAIA DE RIACHO
NADILSON NUNES
VADO VENENO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a restauração do saneamento e feito o calçamento da Rua Ananias Queiroz do Amaral.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  EDUARDO FRANÇA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito o desentupimento e a restauração da passagem molhada perto de Expedito na Boa Vista de Baixo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDUARDO FRANÇA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  VADO VENENO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a requalificação da estrada do Sítio Boa Vista de Baixo, próximo a casa de Mardones Quaresma.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  FAIA DE RIACHO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja implantado na rede municipal de saúde O IMPLANOM como método anticonceptivo.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  NADILSON NUNES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a manutenção e reposição do calçamento na Rua São José, onde reside Nalva Alves, Lenivaldo Severino e Dona Ivete.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

VT 1/2026 - Voto de aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a senhora Luana Cândido da Silva.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  NADILSON NUNES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026

VT 2/2026 - Voto de aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor, Jonas Marques da Penha.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  NADILSON NUNES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026