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ATA 1/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
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ATA 2/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 05 de março de 2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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ATA 3/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 19 de março de 2026.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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ATA 1/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Primeira Reunião Extraordinária em 12 de Janeiro de 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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ATA 2/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Segunda Reunião Extraordinária em 13 de Janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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ATA 3/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de Fevereiro.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
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ATA 4/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da Quarta Reunião Extraordinária em 26 de Fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Fixa o valor do salario mínimo dos servidores municipais e da outras providencias.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Janeiro de 2026
13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Disp6e acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Sat]de -ACS e dos Agentes de Combate as Endemias - ACE e da outras
providencias.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Janeiro de 2026
13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa diretora - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Janeiro de 2026
13 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMT nº 918, de 14 de janeiro de 2026
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDUARDO FRANÇA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto legislativo
Ementa: Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
NADILSON NUNES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
FAIA DE RIACHO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLARICE DE RAMOS
EDUARDO FRANÇA
FAIA DE RIACHO
NADILSON NUNES
VADO VENENO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feito a restauração do saneamento e feito o calçamento da Rua Ananias Queiroz do Amaral.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
EDUARDO FRANÇA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feito o desentupimento e a restauração da passagem molhada perto de Expedito na Boa Vista de Baixo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDUARDO FRANÇA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
VADO VENENO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feito a requalificação da estrada do Sítio Boa Vista de Baixo, próximo a casa de Mardones Quaresma.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
FAIA DE RIACHO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja implantado na rede municipal de saúde O IMPLANOM como método anticonceptivo.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
NADILSON NUNES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a manutenção e reposição do calçamento na Rua São José, onde reside Nalva Alves, Lenivaldo Severino e Dona Ivete.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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VT 1/2026 - Voto de aplausos
Ementa: Moção de aplausos a senhora Luana Cândido da Silva.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
NADILSON NUNES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
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VT 2/2026 - Voto de aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor, Jonas Marques da Penha.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
NADILSON NUNES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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