ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA SESSÃO ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
01/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da Quarta reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 14 de setembro de 2026.
Indexação
Observação