Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da sétima reunião ordinária do segundo período legislativo, realizada em 28 de outubro de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da oitava reunião ordinária do segundo período legislativo, realizada em 05 de novembro de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da decima segunda reunião extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2026. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre os direitos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tacaimbó, nos termos do art. 134 do Estatuto da criança e do Adolescente. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DENOMINA COMO “RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Meiry Alessandra da Silva Macêdo, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Luciana Pontes Borba Ferreira, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO DE NESTA
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Brás dos Santos Filho, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja disponibilizada uma ambulância para ficar à disposição do posto de saúde Lourival Ferreira de Andrade na Boa Vista de Baixo. - Requerimento nº 65 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja realizado um estudo técnico em todos os prédios e órgãos públicos municipais, com o objetivo de identificar as necessidades de adequação e promover as adaptações necessárias para garantir a acessibilidade, assegurando condições adequadas de circulação e atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. - Requerimento nº 66 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO DE NESTA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que sejam instaladas placas de energia solar para alimentar os refletores do campo de Futebol o Cintrão. - Requerimento nº 67 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Voto de aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Sr.ª Sarah Alves Campos Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Voto de aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Leonel da Silva Neto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Voto de aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Sr.ª Maria do Socorro da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Voto de aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Sr.ª MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Voto de aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos à Sr.ª Terezinha Maria dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Voto de aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Sr.ª Uiara Guedes da Silva. - Voto de aplausos nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Voto de aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Lucas Galindo Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Voto de aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. Ivanildo Santos da Silva e a Sr.ªMaria Farmelucia Alexandre dos Santos Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Voto de aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos a Sr.ª Maria Solange de Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Voto de aplausos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos ao Sr. Célio Leonel. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Voto de aplausos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. Gleidson Equilard Pereira dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Voto de aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos a Sr.ª Eliane Cristina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Voto de aplausos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Sr.ª Érika Patricia Prazeres dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Voto de aplausos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Sr.ª Verônica Cintra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Voto de aplausos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos ao Sr. Artur dos Santos Lopes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Voto de aplausos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos a Sr.ª Maristella Ferreira de Brito. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Voto de aplausos nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos ao Sr. José Salviano Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Voto de aplausos nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CÍCERO ALUIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos à Sr.ª Maricelsa Bezerra de Albertin Monteiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Voto de aplausos nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a Sr.ª Nazaré Lúcia da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Voto de aplausos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos ao Sr. Reginaldo da Silva Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Voto de aplausos nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos ao Sr. Olavo da Silva Leal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Voto de aplausos nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplauso à professora Lia Araújo. - Voto de aplausos nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Voto de aplausos nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplauso à Dona Laurinda. - Voto de aplausos nº 29 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Voto de aplausos nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplauso à Dona Lila de Seu Pedro. - Voto de aplausos nº 30 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Voto de aplausos nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplauso à Débora Maria de Souza. - Voto de aplausos nº 31 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Voto de aplausos nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplauso à Aparecida Neuza do Nascimento. - Voto de aplausos nº 32 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Voto de aplausos nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplauso à Nalva Alves Torres. - Voto de aplausos nº 33 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Voto de aplausos nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplauso a José Cavalcante. - Voto de aplausos nº 34 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Voto de aplausos nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplauso a José Ferreira de Lima. - Voto de aplausos nº 35 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Voto de aplausos nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplauso a Maria Helena. - Voto de aplausos nº 36 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2026 - |
Aprovada por unanimidade |