Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emendas nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 - Inclui artigo ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - Emendas nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emendas nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
EMENDA N° 02, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 Altera o artigo 44 do Projeto da Lei n° 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - Emendas nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
lnstitui o Programa de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de Tacaimbó/PE, autoriza a concessão de premiação aos profissionais da educação municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2026 - |
Aprovada por unanimidade |