Decreto Legislativo-CMT nº 12, de 06 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2026
Data
06/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica