Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 05 de março de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 19 de março de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras. - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO. - Requerimento nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Voto de aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao senhor, Jonas Marques da Penha. - Voto de aplausos nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |