1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da primeira reunião ordinária do segundo período em 06 de agosto de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Dispõe sobre o regime de suprimento individual no município de Tacaimbó a da outras providencias.
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Rejeitada
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3 - Projeto de Lei legislativo nº 6 de 2025
Autor: NADILSON NUNES
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Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade, locados, ou a serviço da administração pública municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei legislativo nº 7 de 2025
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” e cria o Programa de Incentivo à Contratação do Primeiro Emprego Jovem no Município de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei legislativo nº 8 de 2025
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Institui o “Espaço Acolher Mulher” no âmbito do Município de Tacaimbó, destinado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: EDUARDO FRANÇA, NADILSON NUNES, VADO VENENO
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Projeto de resolução 001 de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
Autor: NADILSON NUNES
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Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó ao Senhor JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e adota outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa diretora - MD
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Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó - Pernambuco.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa diretora - MD
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Tacaimbó – Pernambuco.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Emendas nº 1 de 2025
Autores: EDUARDO FRANÇA, NADILSON NUNES, VADO VENENO
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: NADILSON NUNES
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Solicito que seja implantado redutores de velocidades (quebra molas) nas proximidades da casa de Zefa de doro, no bairro do salgado.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
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Solicito que seja disponibilizado um camarote de acessibilidade durante a festa do Maxixe.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: CLARICE DE RAMOS
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solicito que seja colocada uma rede de extensão na Portelinha na Rua Rancho Alegre, para colocar um poste com lâmpada.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: NADILSON NUNES
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Solicito que seja construído um velório municipal.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: NADILSON NUNES
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Solicito que as reuniões das comissões sejam transmitidas pela pagina da câmara.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: NADILSON NUNES
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Solicito que seja construído um novo cemitério.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: CLARICE DE RAMOS
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Solicito que seja feito a requalificação da estrada que da acesso a Vila Nova
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Aprovada por unanimidade
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18 - Voto de aplausos nº 1 de 2025
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Moção de Aplausos e Louvor ao Senhor Jurandir de Brito Torres
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Aprovada por unanimidade
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