Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026 em 4ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Projeto de Lei substitutivo (Projeto de Lei 011/2025) - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Tacaimbó/PE, institui o respectivo Conselho de Políticas Públicas, define suas atribuições e estrutura organizacional, e dá outras providências
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Situação de Pauta
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026 | Leitura | 14/09/2026
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