Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicito que seja asfaltada a Rua Solange Pontes Beltrão Conhecida como, Rua Olivia Alves.

Solicito que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Paulo Maria de Oliveira (Paulo Lianor).

Solicito aquisição de um ônibus novo para realizar viagens do TFD para a cidade do Recife.

Solicito que seja feito o processo para nomear as Ruas da Vila Igrejinha.

Solicito a construção de Três calçamentos na Vila Igrejinha, da Rua de seu preto, Rua de Toim Simplicio e o restante da principal de dona Maria até Severino, saindo da vila seguindo destino cabanas.

Solicito um adicional de INSALUBRIDADE para os funcionários da Secretaria de Obras e profissionais da limpeza urbana.

Solicito que seja adicionado 30% no salário dos vigilantes municipais referentes á PERICULOSIDADE da atividade.

SOLICITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.

Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Gilvandro Estrela de Oliveira, ex-vereador e atualmente Prefeito da cidade de Belo Jardim.

Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Humberto Costa, Senador da República.

DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "SANDRA LÚCIA FREIRE ARAGÃO", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "LUIZ CARLOS QUIRINO DA SILVA", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CASA TEA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado ao Vereador, o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses, preferencialmente concedida nos períodos de recesso parlamentar.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, sempre no mês de dezembro de cada ano, assim como o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, estrutura organizacional, competências e demais providências correlatas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política municipal integrada de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de atuação intersetorial, nos termos da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Tacaimbó/PE, institui e disciplina o conselho Municipal dê Assistência
Social -CMAS, organiza o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, regulamenta os benefícios eventuais e dá outras providências.

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026.

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026 .