Resumo (7ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026 .

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026.

lnstitui o Programa de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de Tacaimbó/PE, autoriza a concessão de premiação aos profissionais da educação municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de premiações, auxílios financeiros e incentivos no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece normas gerais, modalidades. critérios, procedimentos administrativos, regras de pagamento, controle, fiscalização e prestação de contas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade da Câmara Municipal de Tacaimbó.

INCLUI O ART. 183 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES.

Solicito que seja adicionado 30% no salário dos vigilantes municipais referentes á PERICULOSIDADE da atividade.

Solicito um adicional de INSALUBRIDADE para os funcionários da Secretaria de Obras e profissionais da limpeza urbana.

Solicito a construção de Três calçamentos na Vila Igrejinha, da Rua de seu preto, Rua de Toim Simplicio e o restante da principal de dona Maria até Severino, saindo da vila seguindo destino cabanas.

Solicito que seja feito o processo para nomear as Ruas da Vila Igrejinha.

Solicito aquisição de um ônibus novo para realizar viagens do TFD para a cidade do Recife.

Solicito que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Paulo Maria de Oliveira (Paulo Lianor).

Solicito que seja asfaltada a Rua Solange Pontes Beltrão Conhecida como, Rua Olivia Alves.

SOLICITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO.

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026 .

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Tacaimbó/PE, institui e disciplina o conselho Municipal dê Assistência Social -CMAS, organiza o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, regulamenta os benefícios eventuais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política municipal integrada de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de atuação intersetorial, nos termos da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, estrutura organizacional, competências e demais providências correlatas, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, sempre no mês de dezembro de cada ano, assim como o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado ao Vereador, o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses, preferencialmente concedida nos períodos de recesso parlamentar.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CASA TEA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "LUIZ CARLOS QUIRINO DA SILVA", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "SANDRA LÚCIA FREIRE ARAGÃO", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Humberto Costa, Senador da República.

Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Gilvandro Estrela de Oliveira, ex-vereador e atualmente Prefeito da cidade de Belo Jardim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.

SOLICITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO.

Solicito que seja adicionado 30% no salário dos vigilantes municipais referentes á PERICULOSIDADE da atividade.

Solicito um adicional de INSALUBRIDADE para os funcionários da Secretaria de Obras e profissionais da limpeza urbana.

Solicito a construção de Três calçamentos na Vila Igrejinha, da Rua de seu preto, Rua de Toim Simplicio e o restante da principal de dona Maria até Severino, saindo da vila seguindo destino cabanas.

Solicito que seja feito o processo para nomear as Ruas da Vila Igrejinha.

Solicito aquisição de um ônibus novo para realizar viagens do TFD para a cidade do Recife.

Solicito que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Paulo Maria de Oliveira (Paulo Lianor).

Solicito que seja asfaltada a Rua Solange Pontes Beltrão Conhecida como, Rua Olivia Alves.