Matérias do Expediente (7ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026 .

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026.

lnstitui o Programa de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de Tacaimbó/PE, autoriza a concessão de premiação aos profissionais da educação municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de premiações, auxílios financeiros e incentivos no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece normas gerais, modalidades. critérios, procedimentos administrativos, regras de pagamento, controle, fiscalização e prestação de contas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade da Câmara Municipal de Tacaimbó.

INCLUI O ART. 183 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES.

Solicito que seja adicionado 30% no salário dos vigilantes municipais referentes á PERICULOSIDADE da atividade.

Solicito um adicional de INSALUBRIDADE para os funcionários da Secretaria de Obras e profissionais da limpeza urbana.

Solicito a construção de Três calçamentos na Vila Igrejinha, da Rua de seu preto, Rua de Toim Simplicio e o restante da principal de dona Maria até Severino, saindo da vila seguindo destino cabanas.

Solicito que seja feito o processo para nomear as Ruas da Vila Igrejinha.

Solicito aquisição de um ônibus novo para realizar viagens do TFD para a cidade do Recife.

Solicito que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Paulo Maria de Oliveira (Paulo Lianor).

Solicito que seja asfaltada a Rua Solange Pontes Beltrão Conhecida como, Rua Olivia Alves.

SOLICITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO.