Matérias do Expediente (1ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
|
Ata da Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo do dia 18 de junho de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
|
Ata da quarta reunião extraordinária do primeiro período legislativo em 18 de junho de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI LDO 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Cria o “Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” a ser celebrado anualmente em 7 de agosto e inclui no calendário oficial de eventos do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade, locados, ou a serviço da administração pública municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” e cria o Programa de Incentivo à Contratação do Primeiro Emprego Jovem no Município de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o “Espaço Acolher Mulher” no âmbito do Município de Tacaimbó, destinado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó ao Senhor JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Para que seja embutida a fiação existente nas vias públicas da nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Para que seja construído em caráter emergencial uma sala de aula para as turmas de 1° e 2° ano na Escola Felismino Guedes, localizada no Sitio Boa vista de Baixo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
|
Para que os exames de Sangue e de ultrassom sejam prioridade para as gestantes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Para que seja construído uma cantina em uma área externa situada no pátio da Escola Felismino Guedes. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Para que seja disponibilizado em caráter emergencial Internet para a Escola Felismino Guedes. - |
Matéria lida |