1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo do dia 18 de junho de 2025.
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Matéria lida
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2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da quarta reunião extraordinária do primeiro período legislativo em 18 de junho de 2025.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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PROJETO DE LEI LDO 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei legislativo nº 5 de 2025
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Cria o “Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” a ser celebrado anualmente em 7 de agosto e inclui no calendário oficial de eventos do município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei legislativo nº 6 de 2025
Autor: NADILSON NUNES
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Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade, locados, ou a serviço da administração pública municipal.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei legislativo nº 7 de 2025
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” e cria o Programa de Incentivo à Contratação do Primeiro Emprego Jovem no Município de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei legislativo nº 8 de 2025
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Institui o “Espaço Acolher Mulher” no âmbito do Município de Tacaimbó, destinado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2025
Autor: NADILSON NUNES
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Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó ao Senhor JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e adota outras providências.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Para que seja embutida a fiação existente nas vias públicas da nossa cidade.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Para que seja construído em caráter emergencial uma sala de aula para as turmas de 1° e 2° ano na Escola Felismino Guedes, localizada no Sitio Boa vista de Baixo.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: NADILSON NUNES
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Para que os exames de Sangue e de ultrassom sejam prioridade para as gestantes.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Para que seja construído uma cantina em uma área externa situada no pátio da Escola Felismino Guedes.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Para que seja disponibilizado em caráter emergencial Internet para a Escola Felismino Guedes.
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Matéria lida
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