Matérias do Expediente (1ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó-PE. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal N° 721, de 01 de agosto de 2019, para criar o cargo comissionado de Ouvidor Geral e estabelecer sua vinculação à Controladoria do Controle interno. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de suprimento individual no município de Tacaimbó a da outras providencias. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de saúde no município de Tacaimbó, assegurando direito a pessoas portadoras da doença, incluindo o acesso prioritário nos serviços públicos e no comércio local, a emissão de carteira de identificação e outros direitos relacionados. - |
Matéria lida |
6 |
Instalação da iluminação da Rua Genivaldo Muniz da Silva (COAB). - |
Matéria lida |
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7 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reforma do posto de saúde Lorival Ferreira de Andrade da Boa Vista de Baixo. - |
Matéria lida |
8 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reforma da praça Francisco Cintra Filho, localizada na av: Luiz Maciel, Bairro da Rua Velha - |
Matéria lida |
9 |
Saneamento da Rua Maria Dioce Silva Pereira (Rua de Antônio do Samu). - |
Matéria lida |
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10 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Retirada ou reposicionamento do poste na AV: Luiz Barbosa Maciel, 122, Centro-Tacaimbó/PE - |
Matéria lida |
11 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Passagem molhada no Sítio Boa Vista de Cima, próximo a João Badé. - |
Matéria lida |
12 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a apreciação e implementação do projeto "Defesa da Causa Animal", já devidamente elaborado e anexado a este requerimento, que tem como objetivo, a criação de uma casa de apoio à causa animal, proteção, resgate, castração, campanhas de conscientização, etc. - |
Matéria lida |
13 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO ALUIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Três passagens molhadas, duas no Sitio Serrote da Carreira e uma no Sitio Moita do Meio. - |
Matéria lida |
14 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção dos vestiários e banheiros da quadra poliesportiva de Riacho Fechado. - |
Matéria lida |
15 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da Escola Vereador Albertino Pereira Tejo. - |
Matéria lida |
16 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Calçamento das ruas projetas, Rua de lvoneide de Doca e a Rua de Miriam Antônio Gomes. - |
Matéria lida |
17 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma do antigo posto de saúde Raimundo Alves de Souza. - |
Matéria lida |
18 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requalificação da rede de saneamento por trás da Escola Vereador Albertino Tejo. - |
Matéria lida |
19 |
Para que sejam repassadas informações sobre o funcionamento da COZINHA COMUNITÁRIA - |
Matéria lida |
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20 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO DE NESTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação, juntamente de construção no canteiro central, com mesas para dama na RUA JOÃO
ONOFRE DE CASTRO. - |
Matéria lida |
21 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO DE NESTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimento da RUA DA SAUDADE. - |
Matéria lida |
22 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Para que se requalifique as estradas da Cova das Negas. - |
Matéria lida |
23 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Para que seja criada uma casa de apoio na cidade do Recife. - |
Matéria lida |
24 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Para que seja calçada a Rua Maria Dioce da Silva Pereira. - |
Matéria lida |
25 |
Para que sejam repassadas informações sobre a conclusão das obras do PORTICO DA CIDADE. - |
Matéria lida |
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26 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de quebra-molas em todo o Bairro Santo Antônio - |
Matéria lida |
27 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de equipamentos de academia para exercícios ao ar livre nas praças dos distritos de Riacho Fechado, Vila Melancia e Igrejinha. - |
Matéria lida |
28 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concessão de Título de Cidadão Tacaimboense. - |
Matéria lida |