Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Quarta reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 14 de setembro de 2026.

Ata da Nona reunião extraordinária realizada em 14 de setembro de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Altera o inciso I do art. 10 da Lei Municipal n°915, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tacaimbó para o
exercício financeiro de 2026, para ampliar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providências.

Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Solicito que seja implantado o centro de convivência do idoso (CCI) nas instalações do antigo açougue de Riacho Fechado e no antigo Posto de Saúde da Vila Melancia

Solicito para que seja feito a reforma para que a utilização do antigo Posto de Saúde de Riacho Fechado seja para atividades educacionais e recreativas.

Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica das principais ruas de Riacho Fechado.

Solicito que a prefeitura elabore e encaminhe à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei dispondo sobre o Zoneamento Urbano do Município de Tacaimbó.