1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Quarta reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 14 de setembro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Nona reunião extraordinária realizada em 14 de setembro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei legislativo nº 17 de 2026
Turno: Segundo
Autor: EDUARDO FRANÇA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Altera o inciso I do art. 10 da Lei Municipal n°915, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tacaimbó para o
exercício financeiro de 2026, para ampliar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito que seja implantado o centro de convivência do idoso (CCI) nas instalações do antigo açougue de Riacho Fechado e no antigo Posto de Saúde da Vila Melancia
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito para que seja feito a reforma para que a utilização do antigo Posto de Saúde de Riacho Fechado seja para atividades educacionais e recreativas.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica das principais ruas de Riacho Fechado.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 57 de 2026
Turno: Único
Autores: CLARICE DE RAMOS, CÍCERO ALUIZIO, EDUARDO FRANÇA, FAIA DE RIACHO, LIA BRAÚNA, NADILSON NUNES, NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X, PAULO DE NESTA, VADO VENENO
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Solicito que a prefeitura elabore e encaminhe à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei dispondo sobre o Zoneamento Urbano do Município de Tacaimbó.
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Aprovada por unanimidade
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