Matérias do Expediente (3ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Primeira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 05 de agosto de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo realizada em 20 de agosto de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de agosto de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer do Tribunal de Contas nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Estadual - TCE
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2024, PROCESSO TCE-PE N° 25100674-8. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja feito a recuperação com aplicação de metralha no Trecho da estrada entre Pedro e Nal do Bar, no Sitio boa Vista de Baixo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA QUE EXERÇAM ATRIBUIÇÕES DE CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja feito o calçamento da Rua Estrada das Lágrimas, Sitio Cova das Negras, estrada que dá acesso ao Cruzeiro. - |
Matéria lida |