Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 em 7ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (7ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Dispõe sobre a concessão de premiações, auxílios financeiros e incentivos no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece normas gerais, modalidades. critérios, procedimentos administrativos, regras de pagamento, controle, fiscalização e prestação de contas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 | Leitura | 13/05/2026
Observação