Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Voto de aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de aplausos a senhora Luana Cândido da Silva. - Voto de aplausos nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a manutenção e reposição do calçamento na Rua São José, onde reside Nalva Alves, Lenivaldo Severino e Dona Ivete. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja implantado na rede municipal de saúde O IMPLANOM como método anticonceptivo. - Requerimento nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja feito a requalificação da estrada do Sítio Boa Vista de Baixo, próximo a casa de Mardones Quaresma. - Requerimento nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO. - Requerimento nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Ausência do autor |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja feito o desentupimento e a restauração da passagem molhada perto de Expedito na Boa Vista de Baixo. - Requerimento nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo. - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Quarta Reunião Extraordinária em 26 de Fevereiro de 2026. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de Fevereiro. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de fevereiro de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |