Matérias do Expediente (3ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de fevereiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de Fevereiro. - |
Matéria lida |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Quarta Reunião Extraordinária em 26 de Fevereiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: -
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Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja feito o desentupimento e a restauração da passagem molhada perto de Expedito na Boa Vista de Baixo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja feito a requalificação da estrada do Sítio Boa Vista de Baixo, próximo a casa de Mardones Quaresma. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja implantado na rede municipal de saúde O IMPLANOM como método anticonceptivo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a manutenção e reposição do calçamento na Rua São José, onde reside Nalva Alves, Lenivaldo Severino e Dona Ivete. - |
Matéria lida |
| 11 |
Voto de aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NADILSON NUNES
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de aplausos a senhora Luana Cândido da Silva. - |
Matéria lida |