Matérias do Expediente (1ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS, EDUARDO FRANÇA, FAIA DE RIACHO, NADILSON NUNES, VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: Único
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Convocação de reunião extraordinária. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Décima Reunião Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025. - |
Não há resultado |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Nona Reunião Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025. - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 26 de novembro de 2025. - |
Não há resultado |