Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 26 de novembro de 2025. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Nona Reunião Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Décima Reunião Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial - CMPEER no Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE. - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Denomina a Vila Três Corações de “Vila Luciano Santana Barbosa”, e dar outras providências correlatas. - Projeto de Lei legislativo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO. - Requerimento nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado. - Requerimento nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha. - Requerimento nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS, EDUARDO FRANÇA, FAIA DE RIACHO, NADILSON NUNES, VADO VENENO
Protocolo: -
Turno: Único
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Convocação de reunião extraordinária. - Requerimento nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |