1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 26 de novembro de 2025.
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Matéria não lida
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2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Nona Reunião Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025.
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Matéria não lida
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3 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Ata da Décima Reunião Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei legislativo nº 2 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
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SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: CLARICE DE RAMOS, EDUARDO FRANÇA, FAIA DE RIACHO, NADILSON NUNES, VADO VENENO
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Convocação de reunião extraordinária.
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Matéria lida
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