Matérias do Expediente (5ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026 realizada em 01 de abril de 2026.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Tacaimbó/PE, institui e disciplina o conselho Municipal dê Assistência
Social -CMAS, organiza o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, regulamenta os benefícios eventuais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política municipal integrada de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de atuação intersetorial, nos termos da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências.

lnstitui o Programa "Educa+Digital" para modernização das práticas pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, estrutura organizacional, competências e demais providências correlatas, e dá outras providências.

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências : Denomina de "ESCOLÂ MUNICIPAL MARICLECIA BEZERRA DE ALBERTIN MONTÊIRO" a unidade de ensino localizada no Loteamento Santo Antônio,neste Município.

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências: Fica denominada de "CRECHE MUNICIPAL SANDRA LÚCIA FREIRE ARAGÃO" a creche pública localizada no Loteamento Antônio Fulgêncio, neste Município.

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências. Fica denominada de "ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANTÔNIO ALBUQUERQUE SILVEIRA" a unidade de ensino localizada na Avenida Major João Gomes, neste Município

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências. Fica denominada de "CRECHE MUNICIPAL MARIA SALETE DE MACEDO DOS PRAZERES" a creche pública localizada no bairro Cova das Negras, neste Município.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2022, Processo TCE-PE N° 23100683-4.

Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2023, Processo TCE-PE N° 24100533-4.

Solicito que seja realizado a reforma da praça Francisco Cintra Filho, localizada na Avenida Luiz Maciel, Bairro da Rua Velha.

Solicito a análise e a concessão do adicional de insalubridade para as servidoras que exercem a função de merendeira nesta rede de ensino.

Solicito que seja REALOCADO O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) DA AVENIDA AUSTICLÍNIO DE ARAUJO BELTRÃO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE (PISTA DE SKATE) NA RUA DOUTOR ARTHUR BARBOSA MACIEL, CENTRO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS NA RUA INÊS DE MOURA TEIXEIRA, CENTRO.