Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026 realizada em 01 de abril de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja realizado a reforma da praça Francisco Cintra Filho, localizada na Avenida Luiz Maciel, Bairro da Rua Velha. - Requerimento nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a análise e a concessão do adicional de insalubridade para as servidoras que exercem a função de merendeira nesta rede de ensino. - Requerimento nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Solicito que seja REALOCADO O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) DA AVENIDA AUSTICLÍNIO DE ARAUJO BELTRÃO. - Requerimento nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE (PISTA DE SKATE) NA RUA DOUTOR ARTHUR BARBOSA MACIEL, CENTRO. - Requerimento nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS NA RUA INÊS DE MOURA TEIXEIRA, CENTRO. - Requerimento nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |