1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
|
Ata da sétima reunião ordinária em 28 de outubro de 2025.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei legislativo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: EDUARDO FRANÇA
|
Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMA, no âmbito do Município de Tacaimbó.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FAIA DE RIACHO
|
Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: VADO VENENO
|
Dispõe sobre a nomeação do VESTIÁRIO do Estádio Municipal de Tacaimbó “O CINTRÃO”. EDNILSON CRUZ GOUVEIA GOMES (SR. NICINHO).
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei legislativo nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EDUARDO FRANÇA
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei legislativo nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EDUARDO FRANÇA
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa diretora - MD
|
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
|
Solicito que seja disponibilizado a máquina para cavar os buracos destinados à construção das cisternas que Tacaimbó foi beneficiada.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
|
Solicito que seja disponibilizado os equipamentos de proteção individual (EPIs) e os aparelhos necessários dos agentes de saúde e endemias, para o desempenho seguro e eficiente das atividades.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
|
Solicito para que seja instalado uma proteção ao redor do pórtico da cidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Voto de aplausos nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
|
Moção de Aplausos a Senhora Maria José de Melo Morais.
|
Aprovada por unanimidade
|
