Matérias do Expediente (5ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da quarta reunião ordinária do segundo período realizada em 17 de setembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da quinta reunião extraordinária realizada em 10 de setembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMA, no âmbito do Município de Tacaimbó. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa “Câmara Itinerante” no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU em áreas que não têm os requisitos urbanísticos mínimos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja instalado câmeras de segurança e feito o monitoramento em Riacho Fechado. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a restauração da estrada do Sitio Macaco. - |
Matéria lida |