1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da quarta reunião ordinária do segundo período realizada em 17 de setembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da quinta reunião extraordinária realizada em 10 de setembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: EDUARDO FRANÇA
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REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública para famílias de baixa renda no Município de Tacaimbó.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei legislativo nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Dispõe sobre a dispensa da realização de prova de conhecimento para os Conselheiros Tutelares em efetivo exercício que buscarem recondução ao cargo, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Acrescenta o inciso IV ao Art. 109 do Regimento Interno, para prever a votação eletrônica como modalidade de deliberação do Plenário
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
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Outorga o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó a Sra. Jerusa da Silva Fernandes, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Outorga o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Irapuã de Lima Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito que seja instalado câmeras de segurança e feito o monitoramento em Riacho Fechado.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito que seja feito a restauração da estrada do Sitio Macaco.
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Aprovada por unanimidade
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