Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a retirada do Município de Tacaimbó do Consócio dos Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco COMAGSUL, revoga a Lei Municipal Nº 620/2013, bem como o Protocolo de intenções e Declaração de interesse, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |