1 - Emendas nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa diretora - MD
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EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 - Inclui artigo ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emendas nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa diretora - MD
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EMENDA N° 02, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 Altera o artigo 44 do Projeto da Lei n° 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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lnstitui o Programa de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de Tacaimbó/PE, autoriza a concessão de premiação aos profissionais da educação municipal, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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