Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a recuperação com aplicação de metralha no Trecho da estrada entre Pedro e Nal do Bar, no Sitio boa Vista de Baixo. - Requerimento nº 47 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Débora Almeida, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre procedimento de prevenção, comunicação, resposta, tratamento, registro e mitigação de incidentes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, inclusive os que envolvam acervos físicos e digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de agosto de 2026. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Primeira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 05 de agosto de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2026 - |
Não há resultado |