1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Primeira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 05 de agosto de 2026.
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Matéria não votada
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2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de agosto de 2026.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: EDUARDO FRANÇA
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: EDUARDO FRANÇA
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REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa diretora - MD
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Dispõe sobre procedimento de prevenção, comunicação, resposta, tratamento, registro e mitigação de incidentes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, inclusive os que envolvam acervos físicos e digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Débora Almeida, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
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Solicito que seja feito a recuperação com aplicação de metralha no Trecho da estrada entre Pedro e Nal do Bar, no Sitio boa Vista de Baixo.
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Matéria não votada
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