Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 16 de abril de 2026.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Tacaimbó/PE, institui e disciplina o conselho Municipal dê Assistência
Social -CMAS, organiza o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, regulamenta os benefícios eventuais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política municipal integrada de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de atuação intersetorial, nos termos da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências.

lnstitui o Programa "Educa+Digital" para modernização das práticas pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, estrutura organizacional, competências e demais providências correlatas, e dá outras providências.

Solicito que seja colocada e ampliada ILUMINAÇÃO NO SÍTIO CAFUNDÓ.

Solicito a construção dos vestiários e banheiros da quadra poliesportiva de Riacho Fechado

Solicito a realização do calçamento das ruas localizadas no bairro Fazenda Rancho Alegre, nas imediações do Forno Velho, sendo elas: Rua de Cecílio, Rua de Policlin, via de acesso ao Forno Velho e calçamento de duas ruas localizadas no Bairro Maria Luiza: rua José Ananias Queirós do Amaral (Rua de Andrea e Quecinho) e Rua Maria Dioce Silva Pereira.

Solicito a realização do calçamento da Rua São Vicente e Rua São Mateus.

SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE, NO SITIO BOA VISTA DE BAIXO.