1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 16 de abril de 2026.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei legislativo nº 9 de 2026
Autor: Mesa diretora - MD
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, sempre no mês de dezembro de cada ano, assim como o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei legislativo nº 10 de 2026
Autor: Mesa diretora - MD
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado ao Vereador, o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses, preferencialmente concedida nos períodos de recesso parlamentar.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO De TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
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REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei legislativo nº 13 de 2026
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CASA TEA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei legislativo nº 14 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
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DENOMINA O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "LUIZ CARLOS QUIRINO DA SILVA", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei legislativo nº 15 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
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DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "SANDRA LÚCIA FREIRE ARAGÃO", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2026
Autor: NADILSON NUNES
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Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Humberto Costa, Senador da República.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2026
Autor: NADILSON NUNES
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Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Gilvandro Estrela de Oliveira, ex-vereador e atualmente Prefeito da cidade de Belo Jardim.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: VADO VENENO
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Solicito que seja colocada e ampliada ILUMINAÇÃO NO SÍTIO CAFUNDÓ.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
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Solicito a construção dos vestiários e banheiros da quadra poliesportiva de Riacho Fechado
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13 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Solicito a realização do calçamento das ruas localizadas no bairro Fazenda Rancho Alegre, nas imediações do Forno Velho, sendo elas: Rua de Cecílio, Rua de Policlin, via de acesso ao Forno Velho e calçamento de duas ruas localizadas no Bairro Maria Luiza: rua José Ananias Queirós do Amaral (Rua de Andrea e Quecinho) e Rua Maria Dioce Silva Pereira.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autores: EDUARDO FRANÇA, NADILSON NUNES
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Solicito a realização do calçamento da Rua São Vicente e Rua São Mateus.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
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SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE, NO SITIO BOA VISTA DE BAIXO.
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Matéria lida
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