Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Primeira Reunião Extraordinária em 12 de Janeiro de 2026. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da Segunda Reunião Extraordinária em 13 de Janeiro de 2026. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial - CMPEER no Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina a Vila Três Corações de “Vila Luciano Santana Barbosa”, e dar outras providências correlatas. - Projeto de Lei legislativo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo. - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja feito a restauração do saneamento e feito o calçamento da Rua Ananias Queiroz do Amaral. - Requerimento nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |