1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
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Ata da Primeira Reunião Extraordinária em 12 de Janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa diretora - MD
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Ata da Segunda Reunião Extraordinária em 13 de Janeiro de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial - CMPEER no Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei legislativo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Denomina a Vila Três Corações de “Vila Luciano Santana Barbosa”, e dar outras providências correlatas.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
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Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
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Solicito que seja feito a restauração do saneamento e feito o calçamento da Rua Ananias Queiroz do Amaral.
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Aprovada por unanimidade
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