4ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da terceira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 03 de setembro de 2026.

ata da oitava reunião extraordinária realizada em 03 de setembro de 2026.

Projeto de Lei substitutivo (Projeto de Lei 011/2025) - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Tacaimbó/PE, institui o respectivo Conselho de Políticas Públicas, define suas atribuições e estrutura organizacional, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal ne 481, de 27 de novembro de 2001, que institui a Festa do Maxixe no Município de Tacaimbó, para dispor sobre o período de realização do evento, e dá outras providências

Solicito que seja feito a manutenção, pintura e conserto dos equipamentos das Praças de Riacho Fechado, da Igrejinha e da Vila Melancia.

Solicito que seja implantado o centro de convivência do idoso (CCI) nas instalações do antigo açougue de Riacho Fechado e no antigo Posto de Saúde da Vila Melancia

Solicito para que seja feito a reforma para que a utilização do antigo Posto de Saúde de Riacho Fechado seja para atividades educacionais e recreativas.

Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica das principais ruas de Riacho Fechado.

EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 - Inclui artigo ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

EMENDA N° 02, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 Altera o artigo 44 do Projeto da Lei n° 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Ata da terceira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 03 de setembro de 2026.

ata da oitava reunião extraordinária realizada em 03 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 - Inclui artigo ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

EMENDA N° 02, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026 Altera o artigo 44 do Projeto da Lei n° 12/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

lnstitui o Programa de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de Tacaimbó/PE, autoriza a concessão de premiação aos profissionais da educação municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Solicito que seja feito a manutenção, pintura e conserto dos equipamentos das Praças de Riacho Fechado, da Igrejinha e da Vila Melancia.

Solicito que seja implantado o centro de convivência do idoso (CCI) nas instalações do antigo açougue de Riacho Fechado e no antigo Posto de Saúde da Vila Melancia

Solicito para que seja feito a reforma para que a utilização do antigo Posto de Saúde de Riacho Fechado seja para atividades educacionais e recreativas.

Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica das principais ruas de Riacho Fechado.