Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei substitutivo (Projeto de Lei 011/2025) - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Tacaimbó/PE, institui o respectivo Conselho de Políticas Públicas, define suas atribuições e estrutura organizacional, e dá outras providências
Indexação
Observação