3ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Primeira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 05 de agosto de 2026.

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo realizada em 20 de agosto de 2026.

Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de agosto de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2024, PROCESSO TCE-PE N° 25100674-8.

Solicito que seja feito a recuperação com aplicação de metralha no Trecho da estrada entre Pedro e Nal do Bar, no Sitio boa Vista de Baixo.

SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA QUE EXERÇAM ATRIBUIÇÕES DE CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Solicito que seja feito o calçamento da Rua Estrada das Lágrimas, Sitio Cova das Negras, estrada que dá acesso ao Cruzeiro.

Ata da Primeira reunião ordinária do segundo período legislativo realizada em 05 de agosto de 2026.

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo realizada em 20 de agosto de 2026.

Ata da sétima reunião extraordinária realizada em 05 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre procedimento de prevenção, comunicação, resposta, tratamento, registro e mitigação de incidentes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, inclusive os que envolvam acervos físicos e digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências.

Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Débora Almeida, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Solicito que seja feito a recuperação com aplicação de metralha no Trecho da estrada entre Pedro e Nal do Bar, no Sitio boa Vista de Baixo.

SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA QUE EXERÇAM ATRIBUIÇÕES DE CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Solicito que seja feito o calçamento da Rua Estrada das Lágrimas, Sitio Cova das Negras, estrada que dá acesso ao Cruzeiro.